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Termos e Condições

 

 

Termos e condições gerais de venda

Este documento contém os Termos e Condições que regem o uso deste site e o contrato entre ambas as partes; você e nós. Estas Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários e da Lovely Wellness Portugal  Factory, UNIPESSOAL LDA, (doravante "Platanomelón") em relação aos produtos e serviços oferecidos através deste site. Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de usar ou fazer um pedido através deste site. Esteja ciente de que você está vinculado a estas Condições, portanto, se você não concordar com todas as Condições, não deverá fazer um pedido.

Estas Condições estão sujeitas a alterações, portanto, leia-as antes de fazer cada pedido.

Se você tiver alguma dúvida sobre os termos e condições de compra ou a política de privacidade, entre em contato conosco através do nosso formulário de contato ou escrevendo para ola@platanomelon.pt . Lovely Wellness Portugal, UNIPESSOAL LDA, (doravante Platanomelón) é uma empresa espanhola com sede em Portugal (1050 187), Avenida da República, nº 41, 4, Avenidas Novas, Lisboa, NIPC: 517776391 , inscrição é a proprietária do site www.platanomelon.pt e disponibiliza-o aos utilizadores da Internet para o efeito acima referido.

I. Pedidos, preços e informações sobre produtos

Encomenda

Os usuários podem realizar todos os pedidos no seguinte site: www.platanomelon.pt. O registo no site da Platanomelón é opcional, os utilizadores que se registem ou aceitem criar uma conta durante a compra de produtos terão acesso a ofertas especiais, bem como a possibilidade de acumular pontos a cada compra.

Cada cliente declara que tem plena capacidade para usar cartões de crédito e que possui fundos suficientes para cobrir todos os custos resultantes da compra de produtos através da Platanomelón. Neste sentido, o utilizador declara ser maior de idade ou, na sua falta, ter capacidade jurídica suficiente para contratar os produtos e serviços da Platanomelón.

Ao premir o botão "Pagar" ou "Comprar Já" durante o processo de compra, o Membro declara aceitar na íntegra e sem reservas todas as presentes Condições Gerais de Venda.

Os dados registados pela Platanomelón são comprovativos das transações efetuadas entre a Platanomelón e os seus clientes. Platanomelón confirmará seu pedido enviando um e-mail.

A informação contratual é apresentada em espanhol e será confirmada no momento da entrega, o mais tardar.

 

Preços e informações do produto

Os preços dos nossos produtos incluem todos os impostos, mas não incluem os custos de transporte. Não há valor mínimo de compra na Platanomelón.

A Platanomelón reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos e serviços serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo das encomendas (sujeito à disponibilidade do produto).

Ao efetuar uma encomenda à Platanomelón, o utilizador ou cliente declara ter lido e compreendido todas as informações relativas aos produtos adquiridos. Esta informação pode ser encontrada na página de cada produto, e inclui uma descrição geral do funcionamento ou características do produto, bem como detalhes técnicos sobre a utilização e manutenção do produto para o seu correto funcionamento.


II. Disponibilidade

A Platanomelón fará o possível para agradar a todos os seus clientes na demanda dos produtos.

Em caso de indisponibilidade do produto após a realização do pedido, o cliente será informado por e-mail do cancelamento do referido produto.

Em decorrência dessa demanda, a rapidez do retorno à conta bancária do cliente dependerá do tipo de cartão bancário e das condições de cada banco. Esses termos são novamente especificados na cláusula "Envio e entrega da compra".

 

III. Responsabilidade do usuário

O Utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições.

Os Usuários estarão obrigados a fazer um uso razoável do site e de seus conteúdos, sob o princípio da boa fé e com respeito à legislação vigente, aos bons costumes e à ordem pública.

Da mesma forma, o Usuário se compromete a não difamar, armazenar, divulgar do site ou no site qualquer conteúdo, material ou informação de natureza pornográfica, ameaçadora, xenófoba ou violenta, ou que infrinja raça, sexo, religião e/ou ideologia ou sobre moralidade, ordem pública e direitos fundamentais, bem como sobre liberdades públicas, honra e privacidade.

Os utilizadores devem abster-se de utilizar os conteúdos do website para fins ou efeitos ilícitos lesivos de direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa prejudicar, inutilizar, afetar ou prejudicar o website, os seus conteúdos e serviços. A Platanomelón reserva-se o direito de, sem aviso prévio, excluir dos seus registos os Utilizadores que considere que estão a fazer uso indevido do site ou que estejam a violar os termos e condições do presente documento.

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a guardar a palavra-passe de identificação para fazer uso dos serviços disponibilizados no site, e compromete-se a não a partilhar com terceiros, assumindo a responsabilidade pessoal por quaisquer danos decorrentes do uso indevido da palavra-passe ou da utilização do local na rede Internet.

 

4. Pagamento

O preço dos diferentes produtos que o Utilizador possa adquirir na Platanomelón aparecerá sempre em euros e inclui os impostos aplicáveis. Os portes de envio estarão incluídos no preço final, sendo o utilizador informado detalhadamente de cada um dos custos no final da compra.

As compras podem ser feitas via cartão bancário (cartão de crédito e débito, VISA, MasterCard ou American Express), PayPal, Amazon Pay, Apple Pay, Klarna e na entrega.

A disponibilidade de todos esses métodos de pagamento está sempre sujeita ao critério da Platanomelón. Alguns métodos de pagamento podem não estar disponíveis temporariamente ou dependendo do país ou local de compra.

Ao fazer um pedido na Platanomelón, você aceita os termos e condições e a política de privacidade de nossos provedores de serviços ou gateways de pagamento. Para obter mais informações, você pode ler nossos termos e políticas encontrados na lista a seguir:


A Platanomelón reserva-se o direito de bloquear qualquer compra que qualquer um dos nossos provedores de pagamento considere fraudulenta.

Aceitamos os seguintes cartões bancários: Visa, MasterCard e American Express. O preço de compra será debitado da conta bancária do cliente no prazo de 1 dia a partir da data do pedido e o pedido será considerado efetivo após a confirmação do seu acordo pelos centros de pagamento do banco.

Caso o POS (Terminal Ponto de Venda) informe ao cliente que o cartão foi recusado, o pedido será automaticamente cancelado, sendo o cliente informado desse cancelamento online.

Uma vez concluído o pagamento, receberá um e-mail da Platanomelón, na sua conta de e-mail fornecida para o efeito, informando-o de que a compra e o pagamento foram efetuados corretamente.

Depois de fazer o seu pedido, você pode solicitar uma fatura em papel enviando um e-mail para o seguinte endereço: ola@platanomelon.pt . Caso contrário, poderá solicitar o envio da fatura em formato eletrónico pelo mesmo meio ou, se for o caso, revogar o seu consentimento para receção da fatura em formato eletrónico, enviando-nos a qualquer momento um e-mail para a morada indicada.

 

Se você tiver dúvidas ou perguntas sobre os métodos de pagamento que aceitamos, escreva para ola@platanomelon.pt .


V. Segurança

A Platanomelón conta com a plataforma líder de e-commerce, Shopify (https://www.shopify.com). A Shopify garante pagamentos seguros por ser PCI Compliance Level 1 .

Todos os nossos gateways de pagamento – Stripe (tarjetas Visa, MasterCard, American Express), PayPal , Apple Pay e Amazon Pay – assim como o Shopify , são PCI Compliance Level 1.

Isso significa que os dados bancários inseridos são criptografados e transmitidos com segurança para os servidores do gateway de pagamento e, em seguida, verificados com o banco emissor para evitar fraudes e abusos.

Este procedimento de entrada de dados é garantido pela tecnologia de criptografia SSL (Secure Sockets Layer) de 256 bits, um dos sistemas de proteção mais avançados e eficazes atualmente disponíveis e, graças ao qual, nenhum terceiro terá acesso aos dados bancários inseridos pelo cliente através da Internet.

Somente Shopify e os gateways de pagamento mencionados têm acesso aos dados bancários vinculados a esses métodos de pagamento, a Platanomelón não tem acesso a eles em nenhum momento.


VI. Envio e Entrega da Compra

As entregas são feitas dentro da UE. O utilizador pode verificar se o seu endereço postal se encontra nas zonas de entrega da Platanomelón ao incluir os seus dados (morada de entrega) no formulário de encomenda.

O fornecedor enviará os produtos para o armazém de distribuição, de onde os produtos serão enviados para o destino final; o endereço definido no formulário de pedido pelo comprador. Cada vez que um pedido for enviado, o comprador receberá um e-mail informando que sua mercadoria saiu do depósito.

Os custos de transporte serão cobrados do comprador.

A entrega pode ser realizada a qualquer hora do dia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Para entregas em horários específicos, como antes das 10h ou 14h, podem ser aplicadas taxas adicionais.

Os prazos de entrega estimados anunciados no site podem estar sujeitos a alterações devido a causas alheias à Platanomelón, e em nenhuma circunstância essas datas são vinculativas ou garantidas.

O pedido de compra correspondente ao pedido estará disponível na Platanomelón uma vez confirmado o pagamento, e poderá ser visualizado através do link: “Meus Pedidos”, uma vez enviado um e-mail. Este pedido de compra original inclui custos de entrega e IVA.

A Platanomelón pedirá aos seus clientes que escolham o local de entrega, especificando onde desejam que o produto seja entregue – se é sua casa, escritório ou centro – onde o receberão e quando, dependendo da disponibilidade do produto, conforme bem como a agência de transporte.

A Platanomelón informará ao cliente por e-mail quando a encomenda sair do armazém de distribuição.

Cada entrega é considerada concluída assim que o produto é disponibilizado ao cliente pela transportadora, conforme comprovado pelo sistema de controle utilizado pela transportadora. Cabe ao destinatário verificar a encomenda no momento da entrega e fazer as reservas e reclamações que se afigurem justificadas, incluindo a possibilidade de recusar a embalagem caso esta tenha sido aberta ou existam indícios evidentes de danos.

As reservas e reclamações devem ser enviadas à Platanomelón por e-mail para o endereço que se encontra no site da Platanomelón.


VII. Direito de retirada

Você tem o direito de rescindir este contrato dentro de 365 dias corridos sem fornecer qualquer motivo.

O período de retirada expirará 365 dias corridos após o dia em que você ou um terceiro, exceto o transportador, indicado por você adquiriu a posse física desses bens. Para exercer o seu direito de rescisão, deverá notificar-nos da sua decisão de rescisão do contrato através do nosso formulário de contacto. Você pode usar o formulário de retirada abaixo, embora seu uso não seja obrigatório.

Para cumprir o prazo de resolução, é essencial que a comunicação relativa ao seu exercício deste direito seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Consequências da retirada

Em caso de rescisão por você, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um modo de entrega diferente do modo de entrega padrão mais barato oferecido pela conosco) sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a partir da data em que formos informados de sua decisão de rescindir este contrato. Faremos tal reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por você para a transação inicial, a menos que você tenha concordado expressamente em contrário; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma cobrança como resultado do reembolso. Podemos reter o reembolso até recebermos as mercadorias ou até que você forneça o comprovante de devolução das mercadorias, conforme a condição que for atendida primeiro.

Deverá devolver-nos ou entregar-nos os bens diretamente na morada por nós fornecida em Espanha continental, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a partir da data em que comunicar a sua decisão de resolução do contrato a nós. O prazo será considerado cumprido se você devolver a mercadoria antes do prazo ter expirado.

Você arcará com o custo direto da devolução das mercadorias. Se desejar, poderá solicitar uma etiqueta de envio para a devolução da mercadoria com um custo de 4,99€ (IVA incluído) que será deduzido ao valor total do reembolso da sua encomenda.

Você só será responsável por qualquer redução no valor das mercadorias resultante de manuseio diferente do necessário para estabelecer a natureza, características e operação das mercadorias.

 

Formulário de retirada

– À atenção de Platanomelón

– Venho/Vimos por este meio informá-lo(a) (*) que renuncio(a) ao meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*)

– Ordenou o (*)

– Nome do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários

– Endereço do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários

- Data

 

Exclusão do direito de rescisão para determinados bens

De acordo com as normas legais em vigor, o direito de retractação não se aplica aos contratos relativos a:

a) O fornecimento de bens susceptíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente.

b) O fornecimento de mercadorias lacradas que não sejam passíveis de devolução por motivos de proteção à saúde ou higiene e que tenham sido abertas após a entrega, incluindo, mas não se limitando a, produtos de higiene íntima, brinquedos eróticos, vibradores, copos menstruais, lingerie ou quaisquer outros similares produto que esteja em conformidade com os critérios acima.

c) O fornecimento de bens de conteúdo em formato físico e digital, como guias, filmes, CDs/DVDs ou livros.


VIII. Garantia

As garantias e os serviços pós-venda serão regidos pelo Real Decreto Legislativo 1/2007 de 16 de novembro que aprova o texto da Lei Geral de Proteção dos Consumidores e Usuários. Antes de proceder a uma devolução, deverá contactar a Platanomelón através do e-mail ola@platanomelon.pt e indicar o número da sua encomenda. No caso de um item não funcionar corretamente ou apresentar defeito, ele poderá ser trocado por um item semelhante ou equivalente.

O período de garantia dos produtos será de 3 anos a partir da data de entrega. Algumas marcas têm garantia direta sobre os seus produtos, caso em que serão facultados ao cliente os meios de contacto para poder exercer esta garantia nos prazos oferecidos.

O custo de uma devolução é gratuito para o usuário enquanto estiver na garantia. Isso inclui custos de envio, bem como custos relacionados a mão de obra e materiais.

Defeitos causados ​​por negligência, impactos, uso ou manipulação inadequada, voltagem inadequada, instalação incorreta ou materiais sujeitos a desgaste devido ao uso normal não são cobertos pela garantia. Defeitos decorrentes do não cumprimento das instruções indicadas no site de cada produto ou nas instruções básicas de operação que acompanham o produto no momento da entrega também não estão incluídos na garantia.

O consumidor deve comunicar à Platanomelón a não conformidade do produto no prazo de dois meses a contar do seu conhecimento, sendo o consumidor responsável pelos danos ou prejuízos causados ​​pelo atraso na comunicação.

 

IX. Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos relacionados com a marca Platanomelón, domínios, logótipos, desenhos ou documentação, incluindo software, programas de computador ou qualquer elemento que possa estar protegido pela legislação de Propriedade Intelectual ou Industrial, que possa ser acessível aos Utilizadores, são propriedade da Platanomelón ou das pessoas físicas ou jurídicas informadas.

A Platanomelón declara que não é proprietária de todas as marcas e logotipos que podem ser encontrados no site. A utilização destes é necessária para indicar a origem do produto. Nesse sentido, o Usuário só poderá fazer uso de tal material da forma expressamente autorizada pela Platanomelón ou por quem nos tenha concedido uma licença para seu uso.

Da mesma forma, o Usuário se compromete a não remover, excluir, alterar, adulterar ou de qualquer forma modificar:

  • Quaisquer notas, inscrições, instruções ou símbolos que a Platanomelón ou os legítimos titulares dos direitos incorporem nas suas propriedades em termos de Propriedade Intelectual ou Industrial (como, por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.)
  • Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que o material de Propriedade Intelectual ou Industrial possa conter (por exemplo, marcas d'água, impressões digitais, etc.).

O Utilizador reconhece que, através das presentes Condições, a Platanomelón não cede nem transfere ao Utilizador quaisquer direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial, nem quaisquer direitos de terceiros. A Platanomelón apenas autoriza o utilizador a acessá-los e utilizá-los de acordo com os termos indicados nestes termos e condições.

Os usuários não estão autorizados a copiar, distribuir (inclusive por e-mail e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, transferir ou, de qualquer outra forma, realizar atividades que impliquem o uso comercial da Propriedade Intelectual e/ou Industrial direitos, parcial ou totalmente, sem o consentimento expresso, por escrito, do legítimo titular dos direitos de exploração.

O acesso e uso do site será sempre e em todos os casos para fins estritamente pessoais e não comerciais.

A Platanomelón reserva-se todos os direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial de que seja titular, incluindo qualquer autorização e/ou licença.

A Platanomelón não concede ao Utilizador qualquer outra licença ou autorização de utilização dos direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial que não a expressamente detalhada nesta cláusula.

A Platanomelón reserva-se o direito de rescindir ou modificar a qualquer momento e por qualquer motivo as licenças concedidas sob estes termos e condições. Não obstante, a Platanomelón poderá interpor ações judiciais contra qualquer utilização por parte do utilizador que:

  • Não esteja de acordo com as Condições de Uso aqui especificadas;
  • Infrinja ou viole os direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, imagem ou outros direitos similares da Platanomelón ou de qualquer outro legítimo titular; ou infringe quaisquer regulamentos aplicáveis.


X. Responsabilidade, disputas e lei aplicável

O cliente ou comprador declara ter conhecimento dos dados e características dos produtos adquiridos, e está de acordo com as informações prestadas pela Platanomelón. O cliente afirma que:

  • Você é uma pessoa maior de acordo com a legislação em vigor.
  • Você está autorizado a usar a conta, cartão ou método de pagamento fornecido para fazer a compra.
  • Você declara que conhece e concorda com o recebimento do produto no local e nas condições especificadas durante o processo de compra.
  • Os dados informados durante o processo são corretos e completamente verdadeiros, e que você está ciente das informações sobre os produtos.

Para entrar em contato com o atendimento ao cliente da Platanomelón, você pode fazê-lo por e-mail em ola@platanomelon.pt ou usando o formulário de contato.

A Platanomelón não pode ser responsabilizada pelo incumprimento do contrato celebrado em caso de força maior, perturbação total ou parcial ou greve, nomeadamente dos correios e meios de transporte e/ou comunicações, inundação ou incêndio. Em caso de litígio, o membro dará prioridade à Platanomelón para chegar a uma solução amigável.

Estes Termos e Condições Gerais são regidos pela lei espanhola. À sua escolha, as partes submeter-se-ão aos tribunais e tribunais do domicílio do utilizador para dirimir os litígios, com renúncia a qualquer outro foro que possa ser aplicável.

Da mesma forma, o utilizador pode resolver amigavelmente quaisquer incidentes que possam surgir durante a relação contratual através da Plataforma operada pela Comissão Europeia https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2. mostrar&lng=EN .

XI. Links de terceiros

Você poderá visualizar e acessar os links que aparecerão enquanto estiver usando a Plataforma e que o redirecionarão para plataformas fora da Platanomelón. O Usuário poderá utilizar esses links para consultar informações relevantes, como regulamentos relacionados a contratações e sites de empresas, entre outros.

Platanomelón não é responsável por esses sites vinculados, nem pelas informações que eles fornecem ou anunciam. Da mesma forma, a Platanomelón não garante a qualidade ou veracidade dos serviços e produtos oferecidos através destes links. Nenhuma das empresas/profissionais anunciados na Plataforma pertencem à Platanomelón e, consequentemente, a Platanomelón não se responsabiliza por qualquer ação realizada pelos proprietários dessas plataformas.

 

XII. Modificações dos termos e condições gerais de venda

A Platanomelón reserva-se o direito de modificar as condições gerais de venda sem aviso prévio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que se prestam através dele como a forma como aparecem apresentados ou localizados nos seus servidores.

Estas alterações devem ser aceites pelo Utilizador sempre que efetue uma compra através da página Platanomelón.

Os membros Platanomelón que não se conformarem com as modificações das condições gerais deverão notificar e, a partir da data em que a nova versão entrar em vigor, deixarão de utilizar os serviços Platanomelón. No caso de algum dos termos das condições gerais ser ilegal ou inexequível, será considerado nulo e serão aplicados os termos acordados pelas partes e, na sua falta, o disposto no Código Civil espanhol.

XIII. Notificações eletrônicas

A Platanomelón poderá entrar em contato com os usuários a qualquer momento através de todos os canais disponíveis, de acordo com as informações fornecidas pelo usuário, como e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp, entre outros.

 

 

 

 

Última atualização: 22 de julho de 2021

 

 

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